PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ANO – 2011.
01/2011 – Projeto de autoria do vereador Luizinho, que dispõe sobre a instituição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei Nº 023 de 26.08.05. Aprovado em 24.06.11.
02/2011 – Projeto de Lei de autoria do vereador Luizinho, que institui, no âmbito da administração publica municipal, o Sistema Municipal da Cultura de Assaré – SIMCA, indica suas fontes de financiamento, regula o Fundo Municipal da Cultura e da outras providencias. Aprovado em 24.06.11.
03/2011 – Projeto de Lei de autoria da vereadora Denice Alencar, que institui feriado municipal o dia 13 de maio. Aprovado em 24.06.11.
Projeto de Resolução Nº 01/11, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que concede o titulo de cidadania ao cidadão Werisleik Pontes Matias. Aprovado em 24.06.11.
Projeto de Lei Nº 03/11 – de autoria do vereador Luizinho que denomina de Bela Vista a Rua que se limita com a Travessa Andreza e Rua Leal Carneiro, no Distrito de Amaro. Aprovado em 19.08.11.
Projeto de Lei Nº 04/11 – de autoria do vereador Luizinho que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município. (Tramitando na Casa).
Projeto de Lei Nº 05/11 – de autoria do vereador Luizinho que dispõe sobre a proteção ao patrimônio histórico, material, paleontológico, arqueológico, natural, artístico e paisagístico de Assaré e institui, no âmbito da administração publica formas de registro de bens culturais. (Tramitando na Casa).
· O Legislativo realizou a Festa da Amizade no dia 15 de setembro de 2011.
Homenageados os Cidadãos:
Raimundo Matias dos Santos. (Tenente Matias)
João de Sales Pinheiro
Carlos Tarcisio Barros dos Santos
Francisco Leite da Silva. (In-memorian)
Ainda concedeu o Titulo de cidadão assareense ao comandante Werisleik Pontes Matias.
· Realizou Audiência Publica no dia 11 de novembro de 2011 para tratar sobre a educação, neste município e cidades vizinhas, especialmente em nível superior.
