PROJETOS DO EXECUTIVO APROVADOS NO ANO 2011.
Nº 01/2011 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a ONG – Instituto “O Canto do Patativa”.
Protocolado em 21.02.11. Aprovado em 25.02.11.
Nº 02/2011 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo municipal
Protocolado em 18.03.11. Aprovado em 25.03.11.
Nº 03/2011 – Dispõe sobre o valor do piso salarial do Magistério
Municipal.
Protocolado em 18.03.11. Aprovado em 25.03.11.
Nº 04/2011 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME – CE).
Protocolado em 18.03.11. Aprovado em 25.03.11.
Nº 05/2011 – Autoriza o Executivo a alienar imóveis de patrimônio do município. Um na Rua São Francisco, 87 e outro na Pe. Agamenon Coelho, 40.
Protocolado em 18.03.11. Aprovado em 18.03.2011.
Nº 06/2011 – Dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Assaré – CONSEA – ASSARÉ.
Protocolado em 18.03.11. Aprovado em 18.03.11.
Nº 07/2011 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012.
Protocolado em 15.03.11. Aprovado em 17.06.11.
Nº 08/2011 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a UNIMED CARIRI – Cooperativa de Trabalho Medico LTDA, a prestação de serviços médicos e hospitalares em regime de co-participação em favor do servidor público.
Protocolado em 02.05.11. Aprovado em 06.05.11
Nº 09/2011 – Dispõe sobre a revisão dos vencimentos do pessoal do grupo ocupacional do Magistério para fins de atendimento às determinações da Lei Federal Nº 11.738/2008.
Protocolado em 19.05.11. Aprovado em 27.05.11.
Nº 10/2011 – Autoriza o Executivo, com a interveniência da Secretaria de Cultura, a celebrar convênio com a Fundação Balceiro de Cultura Popular.
Protocolado em 08.0611. Aprovado em 24.06.11.
Nº 11/2011 – Dispõe sobre a abertura de vagas para provimento de cargos públicos na administração publica municipal, autoriza o Poder Executivo a realizar concurso publico.
Protocolado em 01.08.11. Aprovado em 19.08.11.
Nº 12/2011 – Dispõe sobre a abertura de vagas o provimento de cargos públicos na Administração Pública Municipal. Autoriza a realização de concurso publico para preenchimento de vagas.
Protocolado em 30.08.11 Aprovado em 02.09.11
Nº 13/2011 – Altera a Lei Nº 04/2010
Protocolado em 21.09.11 Aprovado em 18.11.11.
Nº 14/2011 – Versa sobre a Proposta Orçamentária do município para o exercício financeiro de 2012.
Protocolado em 27.09.11 Aprovado em 28.10.11.
Nº 15/2011 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de bem patrimonial (Centro Social Maria de Jesus Oliveira) pelo período de 20 (vinte) anos.
Protocolado em 27.10.11 Aprovado em 28.10.11.
Nº 16/2011 – Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, cria Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Protocolado em 07.11.11 Aprovado em 18.11.11.
