AÇÕES E PROJETOS REQUERIDOS PELA CASA NO ANO DE 2009.
PESQUISA
· Acatado o requerimento de autoria do delegado de polícia local – Sargento Adamir Bandeira, para que seja municipalizado o trânsito de Assaré, com a parceria da Polícia Militar.
20 (vinte) projetos de Lei e 01 (uma) Medida Provisória todos de responsabilidade do Poder Executivo Municipal e 01 (um) projeto de autoria do vereador Aluisio Lima da Silva, que tornou de Utilidade ública a Associação o “Canto do Patativa”, bem como um outro Projeto de autoria da vereadora Galega que reconhece de Utilidade Pública o Centro de Formação e Apoio a Inclusão Social – COFAIS.
- Prestação de Contas de Governo deste Município, correspondente ao exercício financeiro de 2007;
Realizou sessão solene onde homenageou a Empresa de Correios e telégrafos pelo seu aniversário de 40 anos de serviço em todo o Brasil;
Participou de Congresso na Capital do Estado, no Prêmio Américo Barreiro, 2009, além de solenidades de instalação do governo itinerante em 02 municípios vizinhos;
Convocou e acolheu o Delegado de Polícia local, José Adamir Bandeira e o Secretário de Ação Social- Francisco Crispim de Melo, onde fizeram relato de suas atividades, no município;
Realizou a primeira sessão solene de instalação da Câmara Itinerante no Distrito de Genesaré, no dia 26 de junho deste ano às 15:00 horas na quadra da Escola Municipal Joaquim Neto da Costa, onde homenageou um dos fundadores daquela Vila o Sr. José dias de Moraes, por ocasião do seu aniversário de 97 anos de existência. Na ocasião esteve presente o Exmº Sr. Prefeito Municipal – Francisco Evanderto Almeida, que manteve contato com aquela comunidade acolhendo suas prioridades.
E a segunda Audiência Pública, a Câmara realizou no Centro Social Maria de Jesus Oliveira, no dia 24 de julho, onde acolheu o Reitor da Universidade Regional do Cariri-URCA, momento em que foi discutido sobre o ensino Superior no município, bem como a necessidade de criação de um Campus da URCA- proposta que recebeu o apoio e concessão do Sr. Reitor.
AÇÕES E PROJETOS REQUERIDOS PELA CASA NO ANO DE 2009.
A Câmara aprovou 14 Projetos de Lei, de responsabilidade do Executivo Municipal e 01 Medida Provisória.
De sua autoria, aprovou o Projeto de lei N° 01/10 - de iniciativa do vereador Moacir Mota, que altera a Lei Municipal NO 114 que trata sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos, amarrados ou abandonados em rodovias, estradas, caminhos, ruas e logradouros públicos na jurisdição deste município. O projeto revoga o artigo 6° e os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° na mencionada lei e altera o artigo 7° que toma a seguinte redação "Artigo 7°: O animal apreendido solto ou abandonado nas rodovias, estradas, caminhos, ruas e logradouros públicos do município de Assaré-Ce será considerado coisa sem dono nos termos do Código Civil de 2002.
Também aprovou Emenda N° 01/10 à Lei Orgânica Municipal que muda a data de eleição da Mesa Diretora para o segundo Biênio da Legislatura, a qual ficará determinada para a última sessão ordinária do 1° Biênio da legislatura sendo eleitos automaticamente, empossados em 1° de janeiro do ano seguinte (Parágrafo 5° do Artigo 22 da Lei Orgânica Municipal).
PESQUISA
TEMA: Formação Política de Assaré
FONTE: Arquivo da Câmara Municipal
Prefeitos de Assaré, ao longo da história e seus respectivos anos de poder:
TERTULIANO CLARAVAL CATONHO
Obs. Nada consta de 1942 a 1946, além de exoneração do Prefeito José Romeiro de Carvalho e nomeação do Sr. Francisco Bento da Silva como Interventor. Em 1947, foi nomeado Prefeito, o Sr. José Brilhante de Paiva. Em 07 de dezembro de 1947 houve eleição.
RAUL ONOFRE DE PAIVA – 1948 a 1950
V E R E A D O R E S
Do dia 10 de junho 1920 a 10 de junho de 1924: Antonio Rodrigues Freire, Manoel Alves de Oliveira, João Alves de Oliveira, Raimundo Dias de Oliveira, Antonio Tibúrcio Octaviano, João Miguel de Sousa, João Alves de Sousa, Raimundo Ferreira dos Santos e José Cordeiro da Silva (09)
De 1924 a 1928 - Raimundo Ferreira dos Santos, Bemvindo José de Sousa, Antonio Pinheiro do Carmo, Manoel Alves de Oliveira, Aristides Rodrigues Freire, José Ferreira dos Santos Moura e José Ribeiro da Silva (07).
De 1928 a 1935 – Manoel Alves de Oliveira, Aristides Rodrigues Freire, Antonio Pinheiro do Carmo, José Ribeiro da Silva, José Brilhante Filho, Manoel Patrício de Alencar e Cícero Pereira de Sousa (07)
De 1936 a 1941 – José Brilhante Filho, Cícero Barbosa de Carvalho, Carlos Gomes de Matos, Aristides Rodrigues Freire, José Ribeiro de Oliveira, José Onofre de Sousa, José Cordeiro Filho (renunciou). Assumiu o Suplente Raimundo Dias de Alencar (07)
De 1951 a 1954 – Vicente Gonçalves de Alencar, Francisco Saldanha Freire, Antonio Saturnino do Prado, José Gonçalves Saburá e José Severino de Alencar (05)
De 1955 a 1958 – Raimundo Moacir de Alencar Mota, José de Freitas Filho, José Ricardo, Dioclécio de Almeida Brandão, José Esmeraldo de Melo, José Ribeiro de Oliveira, José Valdivino de Lima, Antonio Saturnino do Prado e Antonio Antunes dos Santos. (09)
De 1959 a 1962 – José Ribeiro de Oliveira, Francisco Saldanha Freire, José Gonçalves Saburá, Luiz Dias do Carmo, José Valdivino de Lima, Antonio Saturnino do Prado, Antonio Auristo Mota, Antonio Afrodísio Arrais, Antonio Fernandes Sampaio e Antonio Bezerra de Araújo. (10)
De 1963 a 1966 – Antonio Eliezer Arrais Mota, José Ribeiro de Oliveira, Antonio Pereira do Nascimento, Antonio Saturnino do Prado, Absalão Lobo de Meneses, Francisco Saldanha Freire, Jaime Monte Pereira, José Gonçalves Saburá, Vicente Gonçalves de Alencar, Oscar Alves e Silva e Francisco Dias do Carmo (11)
De 1967 a 1970 – Antonio Rodrigues Freire, Absalão Lobo de Meneses, Antonio Saturnino do Prado, Acilon Carneiro de Sousa, Antonio Pereira do Nascimento, Francisco de Assis Leite, João Murilo Brilhante, José Matias Paz Sobrinho, José Ferreira do Nascimento e Luiz Dias do Carmo (10)
De 1971 a 1972 – Antonio Rodrigues Freire, José Ferreira do Nascimento, Luiz Dias do Carmo, Quintino Torquato Gonçalves, Oscar Alves e Silva, Antonio Ferreira de Sousa, João Bantim de Vasconcelos, Lídia Catonho Ribeiro (renunciou), José Rodrigues Neto e Antonio Saturnino do Prado. Este último, assumiu a cadeira da Vereadora Lídia Catonho Ribeiro.
Quem fundou a cidade?
Assaré surgiu de uma corrida em busca de ouro. Dentre as famílias que ficaram na terra prometida citam-se: Carlos Gonçalves, Bento Francisco da Costa, Manoel da Silva Pereira – “ O Manoel da Silva, de Medalha de Pedra” dos quais se originaram todas as famílias de Assaré e muitos dos mais importantes que vieram a fazer o povoamento do Cariri. Um filho do citado Manoel da Silva, Alexandre Pereira da Silva, foi quem escolheu o ponto onde hoje se localiza a cidade de Assaré, colocando uma pousada que tornou-se o ponto de paradas para os viajantes que por esta região passavam. O nome Assaré é de origem Tupi e significa “atalho, travessia diferente”, talvez pelo fato de estar localizado entre dois rios. Sua emancipação aconteceu no Brasil Imperial, no dia 19 de julho de 1865, no reinado de D. Pedro II.
5. Os prefeitos eram nomeados. Em 1947, no mês de dezembro, houve eleição direta, sendo eleito o Sr. Raul Onofre de Paiva.
Vereadores – Freire e outras.
Obs:
Pesquisa feita Arquivo da Câmara Municipal de Assaré.
Colaboradores:
Professor Francisco Eugênio Costa Oliveira e o repórter Jesus Leite.
